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Pastor Gil |
O Projeto Lei 165/21 inclui projetos desportivos promovidos por instituições filantrópicas e religiosas nos benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte, que autoriza dedução do imposto de renda de doações feitas por empresas e pessoas físicas a projetos ligados à área.
O
autor, deputado Pastor Gil (PL-MA),
afirmou que o esporte é aliado de atividades filantrópicas feitas por
organizações e pela igreja. “Diante do trabalho já realizado pelas entidades
filantrópicas e religiosas, entendemos que tal legislação pode contribuir ainda
mais para que essa responsabilidade e contribuição social se perpetue e
potencialize seu alcance e resultados”, disse.
TRAMITAÇÃO
- A proposta será analisada em caráter
conclusivo pelas comissões de Esporte; de Finanças e Tributação; e
de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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