Com o objetivo de concentrar esforços para instalação, manutenção e funcionamento de um Núcleo Comunitário de Mediação e Práticas Restaurativas no bairro da Divineia, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão firmou nesta sexta-feira, 23, um Termo de Cooperação Técnica com a Paróquia São Francisco e Santa Clara.

O termo foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e pelo pároco Raimundo Gomes Meireles.  O núcleo será um instrumento aplicado à pacificação social, fortalecimento das bases comunitárias, exercício da cidadania, prevenção e solução de conflitos. O prazo de vigência é de 60 meses, podendo ser prorrogado a critério das partes.

O acordo estabelece a cessão de um espaço anexo à Igreja São Paulo, na Rua Mari Alice, para funcionamento do referido núcleo. A assinatura foi acompanhada também pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves.

Pelo acordo, cabe ao MPMA garantir o suporte técnico para implantação do Núcleo Comunitário; promover reuniões mensais com mediadores e facilitadores e capacitá-los em práticas restaurativas; supervisionar o desenvolvimento das atividades; incentivar parcerias com instituições governamentais e não-governamentais para a execução das atividades; promover a divulgação das atividades do núcleo; elaborar levantamento estatístico para subsidiar estudos e diagnósticos a fim de aperfeiçoar o trabalho; e incentivar a prática de serviços comunitários na Divineia e comunidades adjacentes, além de prover os materiais necessários para o funcionamento do núcleo.

A Paróquia São Francisco e Santa Clara se comprometeu a auxiliar na divulgação dos eventos relativos ao núcleo;  sensibilizar a comunidade, as lideranças locais e entidades comunitárias sobre a solução de conflitos por meio da mediação e práticas restaurativas; promover ações de incentivo ao trabalho voluntário para recrutar mediadores que vão atuar no núcleo.

“A assinatura deste termo representa um passo significativo para a busca da pacificação social e resolução de conflitos dentro da comunidade. Trata-se um novo olhar com o intuito de estimular o pleno exercício da cidadania e evitar que todos os conflitos cheguem ao Poder Judiciário”, avaliou Eduardo Nicolau.

A opinião é semelhante à do promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins, titular da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante de São Luís, ao destacar o protagonismo da própria comunidade. “É um instrumento para solucionar as controvérsias de menor complexidade, onde pessoas da própria comunidade vão ser treinadas para auxiliar as partes em conflito a solucionarem seus problemas, sem necessidade de ações judiciais”.

Dentre os temas que podem ser resolvidos lá estão questões de dívidas, problemas de família, vizinhança ou qualquer questão em que as partes tenham interesse em fazer um acordo. “A condição é que as duas partes queiram o entendimento”, completou Vicente Martins.

Na opinião do pároco Raimundo Gomes Meireles, a criação de um espaço em que é possível dirimir um conflito sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário, de forma mais rápida, é um avanço para todos. “Hoje, sobretudo nas periferias, temos dificuldade de acesso à Justiça. Essa possibilidade de ter um núcleo para resolver os conflitos de forma rápida facilita a vida de todos os cidadãos”.

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